Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:50

CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados

CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 13:20

Confira os locais de prova da 2ª fase do 36º Exame de Ordem Unificado

unidades de aplicação de provas serão abertos às 11h e fechados pontualmente às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 13:36

Divulgados os locais de prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado

serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Lei de imprensa e decisão do STF.

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Mestre em Políticas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 13:35

A nova lei da prisão preventiva e o novo requisito para a sua decretação

"assegurar a confissão do acusado"
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:59

Plenário do IAB reafirma rejeição a projeto de lei que modifica a Lei de Arbitragem

O parecer havia sido aprovado previamente pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, devido ao regime de urgência de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:35

Acesso à Informação no Brasil. Lei 12.527, de 2011: análise inicial.

A Lei de Acesso à Informação no Brasil trata muito mais do que o simples acesso ao conjunto de informações disponíveis nos órgãos públicos nacionais
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:45

Lei de Acesso à Informação: Glossário (I)

O tratamento dos temas conforme a definição do Poder Legislativo possui caráter democrático mais intenso do que por via de decreto do Poder Executivo
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.259, de 30/12/05

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:15

Rio terá lei para proteger obesos

Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:20

Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ

Os tribunais deverão atualizar os dados relativos à remuneração dos magistrados e servidores públicos, de acordo com o modelo já aprovado pelo CNJ
Blog Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:51

O que diz a lei nº 12.965?

Ela diz respeito ao Marco Civil da Internet e foi algo extremamente importante para o Brasil e para o mundo. Pois dá aos usuários das redes sociais e de e-commerces, por exemplo, direitos que até então eles não tinham.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00

O planejamento na Lei de Responsabilidade Fiscal

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:40

Tribunais publicarão adicionais e diárias de magistrados e servidores

vantagens, subsídios, indenizações e diárias para ampliar a transparência dos dados
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:44

Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal

Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:30

PL quer proibir fumo em espaços esportivos e parquinhos

Projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:20

O Supremo Tribunal Federal mais uma vez repete o erro sobre a Lei Maria da Penha

"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino estereotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino."
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:34

Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais

, que seja quebrado o sigilo de dados de tal usuário, razão pela qual impõe-se à Empresa ré que

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 60502

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados.

unidades de aplicação de provas serão abertos às 11h e fechados pontualmente às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.

serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Mestre em Políticas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC.

"assegurar a confissão do acusado"

O parecer havia sido aprovado previamente pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, devido ao regime de urgência de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.

A Lei de Acesso à Informação no Brasil trata muito mais do que o simples acesso ao conjunto de informações disponíveis nos órgãos públicos nacionais

O tratamento dos temas conforme a definição do Poder Legislativo possui caráter democrático mais intenso do que por via de decreto do Poder Executivo

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do

Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso

Os tribunais deverão atualizar os dados relativos à remuneração dos magistrados e servidores públicos, de acordo com o modelo já aprovado pelo CNJ

Ela diz respeito ao Marco Civil da Internet e foi algo extremamente importante para o Brasil e para o mundo. Pois dá aos usuários das redes sociais e de e-commerces, por exemplo, direitos que até então eles não tinham.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos.

vantagens, subsídios, indenizações e diárias para ampliar a transparência dos dados

Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.

Projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo

"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino estereotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino."

, que seja quebrado o sigilo de dados de tal usuário, razão pela qual impõe-se à Empresa ré que

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